Cid Benjamim defende punição de mandantes para pôr fim à tortura no País

Cid Benjamim defende punição de mandantes para pôr fim à tortura no País.

Fernando Miranda é homenageado em sua última sessão

?Não é fácil, pois o Tribunal, com o tempo, também passa a ser nossa família.?

OAB firma parceria com Instituto Victor Nunes Leal

Instituto levará especialistas para palestras e debates no Conselho Federal sobre assuntos de interesse da advocacia

USP de Ribeirão Preto tem o melhor resultado no IX Exame de Ordem

Dos 25 candidatos presentes à primeira fase, 19 saíram aprovados após a segunda etapa, perfazendo o percentual de 76% de aprovação

Juíza nega pedido da defesa de Bola para suspender julgamento

Contudo, ela determinou a condução coercitiva de uma testemunha solicitada pela defesa ao fórum

Justiça determina a suspensão de pagamento acima do teto salarial para 11 ministros do Governo

Além dos seus salários, os ministros recebiam bônus por consultorias prestadas em sociedades controladas pelo Poder Público, algumas ligadas ao ministério que eles chefiam

Ação de prestação de contas pelo inventariante

Ação de improbidade contra desembargador deve ser julgada por TJ

Assistência judiciária. Indeferimento sem comprovação de suficiência. Impossibilidade. Recurso provido, com observação.

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

Jurados do caso Jackson apontam falhas da promotoria

Carga fiscal no 1º trimestre é de 40% do PIB

Entre janeiro e março, contribuintes pagaram mais à União, a Estados e a municípios; Receita só faz cálculo anual.

TJSP nega apelação da ENEL e mantém sentença a favor de bar que teve luz cortada

O magistrado entendeu que os atos praticados pela concessionária em face do estabelecimento, eram abusivos

Expectativas e avanços com relação à reforma tributária: melhorias nos impostos sobre o consumo e melhoria institucional

Por Christian Fernandes Rosa

Marco Legal das Startups trará maior segurança jurídica e incentivo à inovação no País

Com vigência a partir de setembro, regulamentação prevê mecanismos de fomento e incentivo para setor que já movimentou R$ 16,25 bilhões em 2021.

Tribunal remete ao MP cópia de processo no qual advogada reteve autos por mais de dois anos

Beneficiária conseguiu, em liminar, auxílio-doença por 60 dias, mas recebeu benefício durante período em que processo ficou retido pela causídica.

Caso Sion: estudante vai a júri hoje

Estudante de direito é acusado por homicídio qualificado, extorção, destruição e ocultação de cadáver e formação de quadrilha. Ele e mais 7 são acusados pelo sequestro e homicídio de dois empresários em 2010

TJ nega novo HC do caso Bruno

Para o relator, não houve nenhum fato novo que justifique a concessão de liberdade ao paciente

AGU defende prazo em dobro para a Fazenda Pública recorrer das decisões que negam suspensão de liminaresData da publicação: 22/04/2010

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Memorial com argumentos que defendem o prazo em dobro para a Fazenda Pública entrar com recurso contra decisões que negam o pedido de suspensão de medidas cautelares.

Pedido de vista suspende julgamento que discute demissão de servidor da ECT sem motivação

O pedido foi formulado quando o relator do RE, ministro Ricardo Lewandowski, já havia proferido voto pelo não provimento do recurso, acompanhado pelo ministro Eros Grau.